quarta-feira, 25 de março de 2009

Menores infratores, o que fazer?



A maioridade penal é um tema dos mais polêmicos e difíceis de opinar. Só quem já sofreu com ação de algum menor infrator sabe a revolta que causa a impunidade dos mesmos. E só quem tem alguma criança ou adolescente muito próximo sabe a dor que ver alguém querido ser sentenciado.

Um caso deste está acontecendo nos EUA. Não que isto seja novidade. Mas o fato ganha relevância pelo acusado ter apenas 11 anos de idade e poder ser condenado a prisão perpétua.

O jovem J.B é acusado de matar a noiva de seu pai, que estava esperando um bebê. A vítima foi morta com um tiro na nuca quando estava deitada na cama na casa onde morava com o garoto, o pai do suspeito e as duas 
filhas.

O menor, segundo seus advogados, costumava manusear armas de fogo com o pai em caçadas a animais. Mas para a polícia, os resíduos de pólvora encontrados nas roupas que o garoto usava no dia crime alegam que ela seja o principal suspeito da ação.

Os advogados tentam provar que o menor é suscetível a ser tratado como um menor de idade, o que inclui fatores como imaturidade, o tipo de crime cometido, e o métoo de reabilitação que ele irá passar.

Vários fatores contribuem, para que esse tipo de ação ocorra em um país como os Estados Unidos. Para entender basta assistir ao documentário de Michael Moore “Tiros em Columbine” e compreender poder da indústria bélica naquele país.

Mas você pergunta: No Brasil não existe essa força da indústria bélica e todo dia acontece histórias como a de J.B. Resposta: A desigualdade social e econômica daquele país não é igual a nossa.

Certo é que não existe explicações para este tipo de barbaridade. Mas as punições, esta sim, precisam ser debatidas. É necessário se colocar todos os pós e contras em uma balança e verificar como reabilitar uma criança sem que lhe seja retirada o direito a viver dignamente.

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